"O que mais preocupa não é nem o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons". Martin Luther King
sábado, agosto 09, 2008
O nepotismo claro: cada parente no seu galho
Realizaremos um debate na Semana Jurídica de 2008 sobre o tema Nepotismo.
O tema foi escolhido justamente por existir uma discussão nacional sobre a possibilidade do administrador público efetivar a contratação de parentes para o exercício de cargo público. Cargo público que, segundo a Constituição Federal, deve ser preenchido por concurso público. Mas a mesma Constituição deixa ao administrador público a possibilidade de contratar pessoas para o exercício de cargo demissível ad nutum. É justamente esse ponto que a discussão é mais acirrada, vamos ver.
As discussões que se travam a respeito do nepotismo consolidam os estudos sobre princípios constitucionais de direito público estabelecidos na CF/88 – artigo 37 – principalmente o da moralidade pública.
A legalidade pode ser revista quando o ato praticado não se reveste da moralidade exigida pela Constituição? Mas como podemos ver a moralidade administrativa de uma maneira mais clara? O que pode ser entendida moralidade pública?
Por isso, que tais discussões acadêmicas devem sempre levar à práxis e tal atividade levada para as academias.
Com essa direção podemos estar iniciando na Faculdade de Direito de Jacarezinho a prática de assunto que discutimos em sala. Levamos temas importantes, como o nepotismo, e voltamos os estudos na prática, em debates que possam surtir efeitos do verdadeiro profissional do direito. Necessário que nossas academias deixem de lado a unilateralidade das aulas, o tom rígido de ensinar, para ampliar o conhecimento através da participação de todos.
Queremos levar a uma discussão mais profunda e que tenha os efeitos que desejamos, ou seja, deixar a comunidade acadêmica mais aberta, mais receptiva, justamente para ampliar a pesquisa e a aplicação prática do direito. Só assim aprende-se a aplicar a justiça com eqüidade, pois quem não sabe praticar o direito não aplica a justiça.
Allaymer Ronaldo R B Bonesso
TJPR exclui condenação por dano moral decorrente de “infidelidade virtual”
No 1º Grau de Jurisdição, indenização foi fixada em R$ 30 mil Seg, 29 Jun 2020 12:41:28 -0300 Em uma ação de divórcio, além da resolução de ...
-
Em uma decisão inédita a Justiça do Paraná condenou um Município ao pagamento de 75 mil reais por ter, um seu preposto, causado a morte de u...
-
No 1º Grau de Jurisdição, indenização foi fixada em R$ 30 mil Seg, 29 Jun 2020 12:41:28 -0300 Em uma ação de divórcio, além da resolução de ...
-
Apesar da proibição prevista no parágrafo 1º do artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção pelos avós (adoção...