Realizaremos um debate na Semana Jurídica de 2008 sobre o tema Nepotismo.
O tema foi escolhido justamente por existir uma discussão nacional sobre a possibilidade do administrador público efetivar a contratação de parentes para o exercício de cargo público. Cargo público que, segundo a Constituição Federal, deve ser preenchido por concurso público. Mas a mesma Constituição deixa ao administrador público a possibilidade de contratar pessoas para o exercício de cargo demissível ad nutum. É justamente esse ponto que a discussão é mais acirrada, vamos ver.
As discussões que se travam a respeito do nepotismo consolidam os estudos sobre princípios constitucionais de direito público estabelecidos na CF/88 – artigo 37 – principalmente o da moralidade pública.
A legalidade pode ser revista quando o ato praticado não se reveste da moralidade exigida pela Constituição? Mas como podemos ver a moralidade administrativa de uma maneira mais clara? O que pode ser entendida moralidade pública?
Por isso, que tais discussões acadêmicas devem sempre levar à práxis e tal atividade levada para as academias.
Com essa direção podemos estar iniciando na Faculdade de Direito de Jacarezinho a prática de assunto que discutimos em sala. Levamos temas importantes, como o nepotismo, e voltamos os estudos na prática, em debates que possam surtir efeitos do verdadeiro profissional do direito. Necessário que nossas academias deixem de lado a unilateralidade das aulas, o tom rígido de ensinar, para ampliar o conhecimento através da participação de todos.
Queremos levar a uma discussão mais profunda e que tenha os efeitos que desejamos, ou seja, deixar a comunidade acadêmica mais aberta, mais receptiva, justamente para ampliar a pesquisa e a aplicação prática do direito. Só assim aprende-se a aplicar a justiça com eqüidade, pois quem não sabe praticar o direito não aplica a justiça.
Allaymer Ronaldo R B Bonesso
