sábado, abril 25, 2009

A discussão pessoal entre dois Ministros


A discussão pessoal entre dois Ministros do Supremo Tribunal Federal demonstra claramente a fragilidade, não só do sistema judiciário da mais alta corte do país, mas a descambada moral que do Judiciário brasileiro está e, se não avançarem na questão moral do sistema ensinando os jovens promissores profissionais a ter cuidado com a moral, mais e mais veremos os aplicadores parciais da justiça crescerem e prejudicarem a quem dela se socorre.

Várias decisões são tomadas visando o bem particular ou uma vingança pessoal, nunca visando o bem comum e a justiça.

Evidente que se deve guardar as raras exceções de raros profissionais que abraçam o dever de desempenhar e estabelecer o bem comum, o bem coletivo. Principal objetivo da profissão de juristas.

Isso mesmo, buscar o bem coletivo com seus atos e não a discórdia; a busca do bem comum tem a recompensa material e moral.

Contrário ao que tudo que se vê hoje em muitos do judiciário brasileiro. Falsidade. Imoralidade. Veleidades.

É isso!

segunda-feira, abril 20, 2009

Indenização vitalícia


Motorista do Paraná é condenada a pagar pensão a vítima que perdeu perna em acidente provocado por ela

O título da notícia me chamou a atenção. Motorista é condenada ao pagamento de pensão vitalícia para uma vítima que perdeu uma perna em acidente “provocado por ela”, ou seja, ficou comprovada a culpa da motorista. O liame entre a causa do acidente e o evento lesão corporal grave ficou comprovado, portanto corretamente aplicada a condenação.

É interessante a notícia pelo seguinte: não é comum no Brasil a reparação de danos da forma que foi aplicada pelo Tribunal de Justiça do Paraná, com pensão vitalícia à vítima.

Claro que aquele que dá causa ao acidente que resulta lesão ou morte, é responsável pela indenização por danos morais e materiais, ainda pelo valor que recebia a título de pensão.

Em muitos países aquele que provoca um acidente de veículo por pura negligência ou imprudência, responde processo criminal e cível cujos valores das indenizações são enormes.
Meio que acham para evitar acidente.

No Brasil se você sofrer acidente de veículo causado por uma pessoa sem quaisquer condições de arcar com as despesas nada acontecerá com ele. Nem criminalmente e muito menos na questão de indenização.

No Brasil prevalece a enorme distância entre o direito e a justiça; entre o certo e o errado; entre a aplicação da justiça e pessoas sérias.

É isso!

Redação final da Lei da Terceirização

Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras...