quinta-feira, fevereiro 24, 2011

Taxa e despesas

O requerimento de pedido de materiais ou aparelhos para utilização dos acadêmicos em suas atividades não poderá gerar nenhum tipo de tributo, mesmo que previsto, pois não há serviço público efetivo prestado.

Pornografia da vingança - Internet

“A ´exposição pornográfica não consentida´, da qual a ´pornografia de vingança´ é uma espécie, constitui uma grave lesão aos direitos de p...