quinta-feira, fevereiro 24, 2011

Taxa e despesas

O requerimento de pedido de materiais ou aparelhos para utilização dos acadêmicos em suas atividades não poderá gerar nenhum tipo de tributo, mesmo que previsto, pois não há serviço público efetivo prestado.

TJPR exclui condenação por dano moral decorrente de “infidelidade virtual”

No 1º Grau de Jurisdição, indenização foi fixada em R$ 30 mil Seg, 29 Jun 2020 12:41:28 -0300 Em uma ação de divórcio, além da resolução de ...