sábado, fevereiro 18, 2012

Questões


O sujeito pode recursar tratamento médico e impedir que o Estado venha agir sem seu consentimento?

E se for prisioneiro, ou seja, pessoa que está sob a custódia do Estado? O Estado deve ou não tratar o prisioneiro, mesmo contra sua vontade?


NEGATIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM CANCELAR A COMPRA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DO SERVIÇO.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO ONSUMIDOR. FRAUDE EM NEGÓCIO JURÍDICO ADIMPLIDO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO.  NEG...