Ficção jurídica (título provisório)

Apresentação 

Algumas situações surgem no momento certo. Por isso, resolvi criar alguns contos de ficção jurídica para demonstrar que o advogado não é o inimigo que muitos imaginam. Não pretendo transformar estes contos em um compêndio de lições para alunos ou professores de Direito; trata-se, antes, de um alerta – ainda que sob a forma de ficção – sobre os desafios enfrentados por aqueles que negligenciam a importância de uma formação jurídica sólida e ética.

Em um cenário onde a figura do advogado é cada vez mais desprestigiada, correndo o risco de ser reduzida a mero burocrata, a competência e a honestidade tornam-se pilares indispensáveis da profissão. Aos futuros bacharéis em Direito, que se formam com a integridade e a capacidade que a sociedade espera, estes contos servem apenas como um passatempo e talvez como uma lição na vida, pode ser até um guia para que não se percam no labirinto da injustiça e da desvalorização profissional, muitas vezes perpetrados por pessoas do seu convívio diário.

É voz corrente nos corredores dos fóruns de justiça e talvez também nos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que a relação entre advogados e outros atores do sistema judiciário nem sempre é harmoniosa. Um ditado irônico ilustra essa situação: 'Juízes não apreciam advogados, promotores não simpatizam com advogados, estagiários não toleram advogados e advogados, por sua vez, não se afetam por seus pares'.

Shakespeare, em sua peça Henrique VI, ecoa essa antipatia na fala de um de seus personagens: 'Para resolver os problemas do reino, é imperativo eliminar todos os advogados!'. Tamanha aversão, no entanto, não se justifica. Advogados, historicamente, têm sido a voz dos oprimidos, a barreira contra o arbítrio e a injustiça. Foram os advogados que, em tempos de ditadura e autoritarismo, defenderam os direitos humanos e combateram à tirania. Essa tradição de luta em defesa da justiça, infelizmente, parece estar se esvaindo.

Muitos profissionais da advocacia, nos dias de hoje, têm se distanciado da essência da profissão. Ao invés de defender com veemência os interesses de seus clientes, limitam-se a reproduzir modelos de petições encontrados na internet, comportando-se como meros burocratas. Essa postura, para dizer o mínimo, é lamentável. O advogado, antes de tudo, deve ser um defensor da justiça, para proteger os direitos dos cidadãos e lutar por uma sociedade mais justa e igualitária.

O medo e a dependência colocam alguns advogados de joelhos a implorar para o judiciário que despache um alvará, que designe audiência rápida (esse será um dos contos de ficção mais emblemáticos), pois a cliente está a passar dificuldades financeiras. 

Essa crítica ecoa com as palavras de renomados juristas, como o filósofo do Direito Luis Alberto Warat,  que afirmou: “O ensino jurídico atual é formatado para produzir tecnocratas. Para mudar esse cenário, os professores poderiam se inspirar no conceito de "carnavalização do Direito", que prega a inversão da ordem e o desenvolvimento do senso crítico nos alunos (RODAS, Sérgio. Ideias de Warat ajudam a formar profissionais do Direito críticos, e não tecnocratas. Conjur, 6 fev. 2025. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-fev-06/ideias-de-warat-ajudam-a-formar-profissionais-do-direito-criticos-e-nao-tecnocratas/)

Muitos dos contos não terão um desfecho definido, mas serão bem desenvolvidos para evitar dúvidas sobre a história.

Das Vantagens de Ser Bobo

Clarice Lispector, do livro “A descoberta do mundo”. [crônicas]. Rio de Janeiro: Rocco, 1984.

O bobo, por não se ocupar com ambições, tem tempo para ver, ouvir e tocar o mundo. O bobo é capaz de ficar sentado quase sem se mexer por duas horas. Se perguntado por que não faz alguma coisa, responde: “Estou fazendo. Estou pensando.”

Ser bobo às vezes oferece um mundo de saída porque os espertos só se lembram de sair por meio da esperteza, e o bobo tem originalidade, espontaneamente lhe vem a ideia.

O bobo tem oportunidade de ver coisas que os espertos não veem. Os espertos estão sempre tão atentos às espertezas alheias que se descontraem diante dos bobos, e estes os veem como simples pessoas humanas. O bobo ganha utilidade e sabedoria para viver. O bobo nunca parece ter tido vez. No entanto, muitas vezes, o bobo é um Dostoievski.

Há desvantagem, obviamente. Uma boba, por exemplo, confiou na palavra de um desconhecido para a compra de um ar refrigerado de segunda mão: ele disse que o aparelho era novo, praticamente sem uso porque se mudara para a Gávea onde é fresco. Vai a boba e compra o aparelho sem vê-lo sequer. Resultado: não funciona. Chamado um técnico, a opinião deste era de que o aparelho estava tão estragado que o conserto seria caríssimo: mais valia comprar outro. Mas, em contrapartida, a vantagem de ser bobo é ter boa-fé, não desconfiar, e portanto estar tranquilo. Enquanto o esperto não dorme à noite com medo de ser ludibriado. O esperto vence com úlcera no estômago. O bobo não percebe que venceu.

Aviso: não confundir bobos com burros. Desvantagem: pode receber uma punhalada de quem menos espera. É uma das tristezas que o bobo não prevê. César terminou dizendo a célebre frase: “Até tu, Brutus?”

Bobo não reclama. Em compensação, como exclama!

Os bobos, com todas as suas palhaçadas, devem estar todos no céu. Se Cristo tivesse sido esperto não teria morrido na cruz.

O bobo é sempre tão simpático que há espertos que se fazem passar por bobos. Ser bobo é uma criatividade e, como toda criação, é difícil. Por isso é que os espertos não conseguem passar por bobos. Os espertos ganham dos outros. Em compensação os bobos ganham a vida. Bem-aventurados os bobos porque sabem sem que ninguém desconfie. Aliás não se importam que saibam que eles sabem.

Bobo é Chagall, que põe vaca no espaço, voando por cima das casas. É quase impossível evitar excesso de amor que o bobo provoca. É que só o bobo é capaz de excesso de amor. 

E só o amor faz o bobo."