domingo, maio 17, 2009

A fuga do país e a impunidade dos poderosos

A impunidade de criminosos que detém parcela de poder, mas que cometem crimes comuns, no Brasil se confunde com o cargo que exercem ou com a influência que sua família exerce sobre as autoridades constituídas. Leia-se polícia, delegado, juiz etc.

Em um recente caso de acidente de veículos ocorrido no Paraná, e, em uma entrevista de um jogador de futebol, resume o rumo que o país adotou para os seus cidadãos.

O jogador de futebol afirma que não quer que seu filho seja educado no país, mas sim na Europa. Lá ele tem segurança e educação. Quando vem ao Brasil e encontra seus colegas, pode notar que os colegas falam muito palavrões, pois seu filho é “doce”, é “europeu”.

Críticas pela moral da história contada à parte, mas de sobremaneira uma verdade incontestável, nossos jovens são educados da pior maneira possível em escolas primárias precárias com professores “quase analfabetos”. Professores sem qualquer educação moral ou educacional para poder lidar com nossas crianças.

Voltando ao assunto do acidente no Paraná, um jovem deputado estadual, filho de um prefeito, sobrinho de outro deputado, envolveu-se em um acidente de veículo onde, em alta velocidade, segundo consta dos depoimentos de testemunhas, atravessou o canteiro de sua mão de direção e alçou “vôo” atingindo um veículo com dois jovens. O motorista estava alcoolizado e a carteira de motorista estava suspensa por ter cometido várias infrações de trânsito.

O acidente casou a morte dos dois jovens e um, tamanha a violência do choque, foi decapitado, segundo vários jornais. A mãe desse jovem decapitado recebeu a cabeça para reconhecimento do filho, ainda segunda a imprensa.

O deputado que causou o acidente está internado em hospital e não corre o risco de morte, no entanto, quando sair não terá nenhuma punição a altura do crime cometido.

O mesmo acidente, se fosse nos Estados Unidos, o causador seria condenado a prisão perpétua. No Brasil, o deputado criminoso logo estará nas ruas dirigindo e vai voltar a assumir a sua cadeira na Assembléia Legislativa do Paraná.

O filho do jogador continuará sua educação na Europa e os brasileiros continuarão povoando um país de ineptos, cordeirinhos dos poderosos e de autoridades corruptas; nossos filhos educados da pior maneira encontrada pelo governo incompetente e corrupto.

É isso!!

domingo, maio 03, 2009

A honestidade é "artigo de luxo" no Brasil


Leio em um jornal que uma catadora de papel achou, no meio do lixo que separava, vários cheques que totalizaram mais de 200 mil reais. Uma foto da catadora de papel com o proprietário da loja e do prefeito da cidade estampava a notícia em página interna daquele diário.

O prefeito, segundo o jornal, estaria preparando uma homenagem a ela, com grande repercussão em toda região.

Confesso que fiquei espantado pela repercussão do ocorrido, pois ser honesto neste país passou a ser um ato heróico, um ato cometido por raríssimas pessoas, passível, se comprovado, de homenagens.

Ser honesto é uma obrigação e não pode ser questionada como ato heróico; se a demonstração de honestidade serve para receber homenagens por ter cumprido a obrigação, efetivamente estamos num país de homens e mulheres desonestos.

Nesse tempo onde a maioria dos dirigentes políticos e administradores públicos é desonesta; dirigentes públicos que demonstram sinais de riquezas e de conquistas materiais; demonstrando que compensa ser desonesto e ladrão, transformam a honestidade, que seria obrigatória, como uma maneira optativa de vida e nunca escolhida por não ser interessante. E indiretamente dizem que o honesto não sobrevive nesta sociedade de desviados.

A honestidade é raridade!

É isso!

sábado, abril 25, 2009

A discussão pessoal entre dois Ministros


A discussão pessoal entre dois Ministros do Supremo Tribunal Federal demonstra claramente a fragilidade, não só do sistema judiciário da mais alta corte do país, mas a descambada moral que do Judiciário brasileiro está e, se não avançarem na questão moral do sistema ensinando os jovens promissores profissionais a ter cuidado com a moral, mais e mais veremos os aplicadores parciais da justiça crescerem e prejudicarem a quem dela se socorre.

Várias decisões são tomadas visando o bem particular ou uma vingança pessoal, nunca visando o bem comum e a justiça.

Evidente que se deve guardar as raras exceções de raros profissionais que abraçam o dever de desempenhar e estabelecer o bem comum, o bem coletivo. Principal objetivo da profissão de juristas.

Isso mesmo, buscar o bem coletivo com seus atos e não a discórdia; a busca do bem comum tem a recompensa material e moral.

Contrário ao que tudo que se vê hoje em muitos do judiciário brasileiro. Falsidade. Imoralidade. Veleidades.

É isso!

segunda-feira, abril 20, 2009

Indenização vitalícia


Motorista do Paraná é condenada a pagar pensão a vítima que perdeu perna em acidente provocado por ela

O título da notícia me chamou a atenção. Motorista é condenada ao pagamento de pensão vitalícia para uma vítima que perdeu uma perna em acidente “provocado por ela”, ou seja, ficou comprovada a culpa da motorista. O liame entre a causa do acidente e o evento lesão corporal grave ficou comprovado, portanto corretamente aplicada a condenação.

É interessante a notícia pelo seguinte: não é comum no Brasil a reparação de danos da forma que foi aplicada pelo Tribunal de Justiça do Paraná, com pensão vitalícia à vítima.

Claro que aquele que dá causa ao acidente que resulta lesão ou morte, é responsável pela indenização por danos morais e materiais, ainda pelo valor que recebia a título de pensão.

Em muitos países aquele que provoca um acidente de veículo por pura negligência ou imprudência, responde processo criminal e cível cujos valores das indenizações são enormes.
Meio que acham para evitar acidente.

No Brasil se você sofrer acidente de veículo causado por uma pessoa sem quaisquer condições de arcar com as despesas nada acontecerá com ele. Nem criminalmente e muito menos na questão de indenização.

No Brasil prevalece a enorme distância entre o direito e a justiça; entre o certo e o errado; entre a aplicação da justiça e pessoas sérias.

É isso!

domingo, abril 12, 2009

O paraíso do vira-bosta


Leio na Folha de São desse domingo que o gasto com pessoal do serviço público cresceu em Estados e capitais.
As informações são importantes para entender como ver o Brasil daqui alguns anos, numa previsão nada agradável que um dia fez um sociólogo brasileiro que escreveu o Paraíso do vira-bosta, Emil Fharat.
Num paralelo com o pássaro da família dos icterídeos, que procura alimento no meio de esterco e tem por costume pôr seus ovos nos ninhos dos tico-ticos, trata como inevitável um país cuidando apenas de funcionários públicos e empreguismo, nepotismo e desvios de dinheiro público para os bolsos privados.
O Brasil virou um país de funcionários públicos, a única maneira de sobreviver em momentos de crise econômica ou de viver das benesses pública, é ser funcionário público. Apesar de ser uma categoria de profissionais com muita gente correta, trabalhadora e ciente de suas obrigações.
Realizar um concurso, assumir um cargo público, ter estabilidade e não mais preocupar-se com aprimoramento pessoal. Somente viver. Deixar passar.
Vários países latinos vivem pendurados no empreguismo, nepotismo e outros ismos públicos, mas sem qualquer perspectiva de desenvolvimento humano.
A cada dia esquecem-se da proteção fundamental obrigatória e tentam proteger-se, empregando parentes e desviando bens, valores e dinheiro público.
É isso!

domingo, abril 05, 2009

Como contestar uma petição inicial?

Como contestar uma ação de RESCISÃO DE CONTRATO (com pedido de tutela antecipada) PARA EXCLUSÃO DO NOME NO SERASA C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS (é esse mesmo o nome dado para a ação).

Toda vez que leio, confesso, me vejo perdido em parágrafos como estes:

“O requerente não possui antecedentes criminais, porém está incluído no SERASA, em razão da ação o qual o objeto será discutido, o qual depende da justiça para resolução de uma situação que está causando sérios transtornos e prejuízos”.

“Data Vênia Excelência, o requerente teve sua conta bloqueada no banco, teve seu nome incluído no SERASA-SEPROC em razão da falta de cumprimento por parte da empresas requeridas das clausulas expressas no contrato, ainda por demais, pretendem que, o requerente sem quaisquer condições de crédito em razão da inclusão, possa preitear talão de cheques junto a agencia bancária do Bradesco o qual mantém sua conta”.

Como não estou conseguindo ler o pedido (claro vou ler por obrigação, mas está me dando dor de cabeça), vou já para o pedido final que é uma das maiores pérolas jurídicas que vi:

“Protesta por direito e por justiça, isto porque Vossa Excelência agindo desta forma deferindo a presente ação fará mais uma vez brilhar o verdadeiro direito e a cristaliza justiça”.

O Juiz mandou emendar a inicial para adaptação do rito processual e a pérola da emenda nasceu dessa forma:

“Primeiramente há de emendar a inicial no sentido de que, o rito a ser obedecido na inicial é o rito sumarrímo, em razão do valor da causa é aproximado de R$10.000,00 (dez mil reais), requerendo a retificação neste sentido, fazendo contar na contra capa dos autos”.

O nome da ação não é importante, pode até ficar sem nome, o Juiz deve deduzir o nome e os artigos que embasam o pedido, mas o Juiz não pode deduzir aquilo que não dá pra deduzir e garimpar direitos ou pretensão do Requerente.

Essa ação não tem lógica e nem pedido certo e determinado, não tem pedido de condenação, não tem pedido de compensação de danos morais.

É um pedido completamente absurdo, sem nexo e, infelizmente, não foi indeferida a inicial por falta de lógica e, tenho certeza, haverá uma forma de beneficiar o Autor da ação, pois ainda permanece a síndrome do coitadismo no judiciário do interior.

Os nomes são omitidos, a comarca será omitida e o colega será omitido (deveria ser omitido para sempre).

É isso!

O passado não é aquilo que passa, é aquilo que fica do que passou.   Alceu Amoroso Lima (Tristão de Athayde)