Minha sobriedade
Tenho acordado esses dias e me deparado com um velho no espelho. Olho pra ele e penso se tudo que ele passou pela vida valeu a pena. Pergu...
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Álea Segundo o dicionário Houaiss, álea é um termo jurídico que tem seu significado literalmente como a possibilidade de prejuízo sim...
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PENALIDADE ADMINISTRATIVA O meio de assegurar a eficácia da lei e restaurar a ordem é aplicar sanção àquele que violou uma norma. As sançõ...
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PODER EXTROVERSO Os atos administrativos que impõem obrigações possuem o atributo da imperatividade (ver em ato administrativo) cuj...
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