domingo, agosto 10, 2008

O Cego Social

blindness Todo professor já se sentiu angustiado por ensinar algo que não tem muito a ver com o mundo real, com a realidade de nossa sociedade.

Sentimo-nos às vezes impotente diante do enorme vazio existente entre a realidade dos nossos olhos e dia-a-dia do que efetivamente podemos ensinar.

Na administração pública não é diferente.

Ensinamos em sala de aula a preocupação em se obedecer aos princípios constitucionais administrativos e a voltar nossa atenção para o planejamento que deve ser feito pelos administradores públicos.

Na prática muitos administradores públicos não planejam, tentam apenas obedecer aos princípios administrativos e, por isso, cometem grave falta para com a sociedade.

O Poder Executivo atua como um verdadeiro Poder Legislativo, organizando o conjunto da sociedade de forma a impor regras que não foram editadas.

Parece-nos que age como um ser onisciente, um ser supremo, pensando encarnar um bem coletivo. Passa a decidir tudo como se aquilo fosse o bem comum maior.

A sociedade perde a sua autonomia e mostra-se incapaz e deixa de tomar decisões que seriam melhores para o coletivo.

O Estado deve organizar-se melhor e planejar com a sociedade, numa participação ativa de todos e não deve, mesmo que legal o ato, mas imoral, um dos pressupostos de validade do ato administrativo, prosseguir na execução do ato, pela falta da moral que deve revestir o ato. O Judiciário deve anulá-lo, se compelido a tanto.

Nesse ponto que entra o Poder Judiciário, que deve também planejar-se ao elaborar suas decisões, e deve enfrentar a realidade como todos enfrentam no dia-a-dia. E não esconder-se atrás de suas becas.

No livro Ensaio Sobre A Cegueira, de José Saramago, quando o motorista de táxi, parado em frente ao semáforo, diz que está cego e que tudo estava branco, Saramago quis enfrentar a falta de visão social e política que nos circunda; quis que víssemos o individualismo e a falta de perspectiva da realidade que devemos refutar.

Por isso, nos preocupa enormemente debatermos temas que nos façam livrar da falta de visão social e política, a realidade de um tema de grande importância jurídica e social.

É a partir dessas discussões que devemos enfrentar para que a realidade não nos deixe mais cegos do que somos.

Allaymer Ronaldo R B Bonesso
Professor de Direito Administrativo e Financeiro

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