RESPONSABILIDADE CIVIL - CRÍTICAS AO PREFEITO E
AOS VEREADORES - MANIFESTAÇÃO DO DIREITO
FUNDAMENTAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO (CR, ART.
5º, INCISO IV) - PRETENSÃO INDENIZATÓRIA FOR-MULADA
PELO MUNICÍPIO JULGADA IMPROCEDENTE - RECURSO
DESPROVIDO
Clique para ver a jurisprudência completa
"O que mais preocupa não é nem o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons". Martin Luther King
-
Até Pensei Chico Buarque Junto à minha rua havia um bosque Que um muro alto proibia Lá todo balão caia, toda maçã nascia E o dono do bosque ...
-
Direito Constitucional Antirracista por Paulo Scott (Autor) Esta obra ensaística, produzida por um dos escritores mais celebrados da literat...
-
Chutando a escada: A estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica Ha-Joon Chang (Autor), Luiz Antonio Oliveira De Araujo (Tradutor...
Nenhum comentário:
Postar um comentário