sábado, dezembro 21, 2013

Liberdade de expressão: conquista dos direitos fundamentais


Uma das maiores lutas do homem de todos os tempos foi a conquista da liberdade de expressão. Muitos morreram na tentativa dessa luta, outros tiveram suas vidas encarceradas por anos a fio (Mandela foi um deles), calando uma voz que tempos depois tinha razão. A liberdade para expressar tem limites e esses limites são impostos pelo bom senso de cada um que se expressa.
Aquele que ofende por extrapolar os limites dessa liberdade deve responder por isso. Aquele que se vê diante de uma ofensa pelo uso abusivo da liberdade de expressão deve procurar proteção legal, buscando amparo na justiça coibindo atos que causaram alguma lesão aos direitos do ofendido. Essa é outra conquista do cidadão. A de se proteger de ofensas que são caluniosas e ofensivas. A defesa da honra corre em paralelo com a defesa da liberdade de expressão. São duas importantes conquistas de cidadania.
Outra conquista da cidadania é a de não ser ameaçado ou sentir-se ameaçado. Isso mesmo. Um cidadão ameaçado deve procurar proteção legal. Seja no sentido privado, pedido abertura de processo criminal ou lavrando um boletim de ocorrência (mais comum acontecer).
Quando o autor da ameaça se esconde atrás de instituições e faz propalar ameaças de calar quem detém o legítimo direito de expressão, comete um crime maior, o de utilizar-se do abuso de poder para criar uma situação de opressão.
Não se vive mais no tempo da ditadura, nem de um tempo em que, cidadãos residentes em cidades de pequeno porte, comprovadamente lesadas pelos seus dirigentes, tinham medo das ameaças de utilizar-se do poder judiciário para calar quem está indignado.
Ninguém deve sentir-se ameaçado e calar diante de tamanha crise moral. Ninguém deve ficar escondido em casa, como querem muitos, calados e com medo de ameaças claras de processo criminal, pois quem comete crime não são aqueles que se sentem indignados com atos públicos e possuem uma única maneira de protestar, que é a de publicar essa indignação.
Que todos se unam para gritar a uma só voz a palavra liberdade e demonstremos a vontade de mudar, pois os canalhas estão por ai lesando o erário público e causando prejuízos para gerações de cidadãos calados.
Não seja um cidadão calado e não se sinta ameaçado, pois aqueles que proferem ameaças possuem um largo rastro de corrupção a ser buscado pelas autoridades, portanto, não se cale diante de ameaças institucionais, são eles que devem se sentir ameaçados de nunca mais voltarem ao poder e devolver o dinheiro público. Isso se tivermos vergonha na cara.

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