30 de agosto de 2019, 7h51
Por Rafa Santos
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ-SP decidiu manter
sentença favorável a uma aluna que sofria bullying na escola e será indenizada
pelas mães de suas agressoras.
Reprodução
Segundo os autos do processo, a jovem passou a estudar em
uma escola particular em 2014 e passou a sofrer ofensas verbais, como
xingamentos e ameaças proferidas pelas filhas das rés na ação.
A vítima recebia as ofensas por mensagens de celular e nas
redes sociais. Segundo a reclamante, as filhas das rés faziam campanha contra
ela dentro e fora da escola, para que ela sentisse medo e passasse a se recusar
a sair de casa.
Os autos do processo ainda revelam que foram feitos vários
boletins de ocorrência e que, após isso, as agressões aumentaram de
intensidade. A reclamante também alega que teve que passar a fazer psicoterapia
duas vezes por semana por ter entrado em um quadro de depressão.
A decisão de 1º grau considerou que as agressões e ameaças
foram comprovadas e julgou parcialmente procedentes e condenou as rés a
indenizarem a vítima em R$ 8 mil por danos morais. A sentença também determinou
a retirada das ofensas postadas na internet.
O relator do recurso, desembargador Fábio Quadros, votou por
negar a apelação das rés. O magistrado pontuou que as alegações da reclamante
foram devidamente comprovadas. O colegiado decidiu seguir o voto do relator por
unanimidade.
Clique aqui para ler o voto do relator.
Processo: 1004604-37.2014.8.26.0344
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