05/07/07 - 9h - Pit bull furioso (solto para se acostumar com a empregada) ataca e mata menino de 3 meses no colo da avó, e comove Ipatinga

Bebê de 3 meses foi morto por um cão pit bull, ontem, em Ipatinga, a 565 quilômetros de Montes Claros. A avó, Maria da Conceição Rocha Sad, de 53 anos, estava com o neto no colo, na varanda da confortável casa da família de classe média alta, quando o pit bull atacou. A avó ficou ferida no rosto. Os bombeiros encontraram a avó encurralada na área de serviço e tentando – desesperada – livrar-se do cachorro. “Não conseguimos passar da cozinha, porque o pit bull estava muito agressivo. Chamamos a PM, pois o pit bull estava em cima da senhora” - contou o capitão dos bombeiros. O pit bull - chamado de “Zé Pequeno” - subiu numa janela e, nesta hora, um policial atirou várias vezes e o matou. A avó foi levada ao hospital em estado de choque. O bebê teve parte da cabeça dilacerada pelas mordidas. O pit bull tinha 2 anos e meio e era criado pela família. Os donos decidiram soltá-lo para que se acostumasse com a nova empregada. No momento do ataque, o pai do bebê viajava para São Paulo e a mãe estava no trabalho. ( Nas fotos, o menino de 4 meses, seus pais, o pit bull morto a tiros pela policia e a placa que na confortável casa da família de classe média alta advertia para o perigo do cachorro).

Polícia Militar usa pit bulls no combate a rebeliões

Agressivos, cães também são utilizados em perseguições e partidas de futebol

"Se o pit bull atacar, o efeito será desastroso: vai machucar, pois se comporta como em uma caçada", diz o coronel Mascarenhas

Ataque sem fim

O zootecnista Alexandre Rossi, especializado em comportamento canino, acha possível o uso da raça na polícia desde que bem treinada, mas diz que o pit bull tem dificuldade de parar um ataque.

"Se o pit bull atacar, o efeito será desastroso: vai machucar, pois ele se comporta como em uma caçada", confirma o coronel Mascarenhas.
Para Rossi, essa é grande desvantagem do pit bull em relação ao pastor alemão, ao labrador e ao rottweiler, raças usadas pela polícia. "O labrador é bom farejador, o pastor está sempre disposto a fazer atividades, e o rottweiler é inteligente. Mas todos podem ser agressivos. O problema do pit bull é que ele ataca até o fim."

Cada vez que um ataque de pit bull ocorre, o CCZ da capital vê explodir o número desses cães abandonados nas ruas. Em 2006, 352 pit bulls chegaram ao centro. Neste ano, eram 669 até domingo. "A maioria dos cães vai para a adoção", diz Elisabete, do CCZ. "Mas um pit bull não, por causa de sua índole." Mais dia, menos dia, eles serão sacrificados.

Procurado pela Folha para comentar o uso dos pit bulls pela PM, o secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, não telefonou de volta.

MINAS GERAIS:

ATAQUE DE CÃES FARÁ DONO PAGAR MULTA DE ATÉ R$ 4.852 Ataques de cães como pit bull, doberman e rottweiler vão custar até R$ 5।000 para os donos dos animais em Minas Gerais। Uma portaria da Secretaria da Defesa Social publicada anteontem no "Diário Oficial" pretende inibir ataques e disciplinar a criação desses animais। O dono de um cachorro que atacar alguém pagará multa de até R$ 1।617,57, que pode ser dobrada em caso de lesão corporal e triplicada se houver lesão corporal grave. A ausência do registro renderá multa de R$ 808 para o dono do animal. O Corpo de Bombeiros disse que o cadastramento dos animais começa a ser feito no dia 15 e que denúncias podem ser enviadas tanto para a corporação quanto para a Polícia Militar.

Demissão de Salete Lemos (TV Educativa)

A responsabilidade civil e criminal de proprietários de cães


O cão sempre foi companheiro do homem. Contam-se histórias/estórias fantásticas sobre a lealdade do cão em relação ao homem.

Os cães são animais de estimação e convivem, por isso, no interior da residência de seu dono numa relação até familiar.

Ocorre, porém, que algumas raças de cães deixam de ser dóceis e domesticados para serem feras, verdadeiras armas para a morte. A contestação aqui será o mesmo chavão de sempre: que o cão que se cria é dócil, domesticado e nunca fez mal a ninguém.... bla bla bla ... Nem sempre é assim.

Mesmo dócil e domesticado é irracional e você nunca vai saber quando irá reagir e nem qual será a reação. Por isso, necessário que o cuidado deve ser redobrado. Como se você criasse um animal selvagem dentro de casa.

O proprietário de um cão deve responder por indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Em caso de morte da vítima, a responsabilidade será de homicídio culposo ou doloso. No caso de morte, quando o cão é instigado para o ataque, o homicídio é doloso.

Abaixo um caso recente de ataque de pit bulls.

Morre idosa atacada por pit bulls

A aposentada Maria Lacerda do Espírito Santo, de 76 anos, morreu anteontem à noite no Hospital Universitário de Londrina em decorrência dos ferimentos provocados por dois cães da raça pit bull. Ela morava no Centro de Lupionópolis (Norte do Estado) e, segundo a Polícia Militar, teria sido atacada na manhã do dia 1º de agosto em sua própria casa.
Conforme o sargento Milton José Pezzotto, gestor da Delegacia de Polícia Civil da cidade, o ataque aconteceu por volta das 8h30 na casa onde ela vivia com o filho, que segundo a Polícia seria o dono dos cães, e com a nora. A idosa andava com dificuldades e não teria conseguido se defender das mordidas. Ela sofreu ferimentos graves no tronco, braços e pernas e teria sido socorrida por vizinhos até o hospital da cidade. Transferida para Londrina, Maria Lacerda não resistiu aos ferimentos e morreu na noite de anteontem.
Pezzotto adiantou que será instaurado inquérito policial pelo delegado-titular, Elisandro de Souza Correia। ''A investigação deverá apurar as responsabilidades dos familiares, já que a vítima era uma pessoa idosa e tinha dificuldades para se locomover'', argumentou o sargento. Maria Lacerda seria sepultada no final da tarde de ontem, no Cemitério de Lupionópolis.

Vou continuar a comentar, com algumas jurisprudências।

Civil. Danos estéticos e morais. Cumulação.

RECURSO ESPECIAL N.º 217.777-MG

Rel.: Min. Ari Pargendler

EMENTA

Os danos estéticos devem ser indenizados independentemente do ressarcimento dos danos morais, sempre que tiverem causa autônoma. Recurso especial não conhecido.

(STD/DJU de 4/12/06, pág. 292)

No sentido de que os danos estéticos e morais são cumulados, decidiu a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em caso que foi Relator o Ministro Ari Pargendler, acompanhado pelos Ministros Nancy Andrighi e Castro Filho, estando ausentes ocasionalmente os Ministros Humberto Gomes de Barros e Carlos Alberto Menezes Direito:

Letra c

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consolidou-se no mesmo sentido do acórdão recorrido, como se depreende do acórdão proferido no REsp n.º 251.719, SP, de que fui relator, assim ementado:

“CIVIL. DANOS ESTÉTICOS E MORAIS. CUMULAÇÃO. Os danos estéticos devem ser indenizados independentemente do ressarcimento dos danos morais, sempre que tiverem causa autônoma. Recurso especial conhecido e provido em parte” (DJ 2/5/2006).

Voto, por isso, no sentido de não conhecer do recurso especial.

Corrupção, licitação, justiça e o povo

O Editorial da Tribuna do Vale do dia 14 de julho de 2007 p.p. deve ser lido por todos os cidadãos conscientes, pois reflete justamente um dos principais mecanismos da corrupção no país.

Esse mecanismo é utilizado por administradores para desviar dinheiro público, tanto para si como para terceiros, isso no conluio que se forma antes/durante uma administração.

Esse Jornal em algum editorial passado já mencionou “onde há corruptos há corruptores e corruptíveis”, pois bem, parcela da sociedade é corruptível, principalmente àqueles que buscam proteger os corruptos. Ou fazer de conta que eles são bons para a administração.

Gritar, xingar, falar de um ou outro corrupto é muito fácil. Dá até pra ficar produzindo frase pronta e ficar repetindo todas as vezes que falar sobre o tema. No entanto, deve-se enfrentar a corrupção de frente, principalmente contra aqueles que usufruem da corrupção sem aparecer em palanques ou mesmo em documentos públicos. São servidores e cidadãos que lutam contra administradores sérios e honestos, pois visam benefícios financeiros pessoais tudo detrimento da sociedade. Mal sabem eles que são piores que os candidatos corruptos, pois estes são assim mesmo e não vamos conseguir mudar. Precisamos mudar a mentalidade daqueles que se beneficiam do erário na contramão de uma sociedade mais participativa e humana. Enquanto existir os corruptíveis os corruptos viverão, se preferem frases prontas.

Esses são alguns que podemos citar, mas tem também a demora do judiciário em condenar quem deve ser condenado. Buscar comprovar desvios de dinheiro público e coibir a ação dos corruptos. A lentidão e a leniência do judiciário é um dos mais acentuados meios de proteção aos corruptos.

Os homens que exercem poderes superiores, com enorme influência em várias instituições – Tribunais de Justiça, Tribunais de Contas dentre outros tribunais onde a Policia Federal investiga – deveriam ser afastados de suas funções. São os maiores protetores dos corruptos. Muitos entram pobres na vida pública e fazem fortuna assustadora, com fazendas e fazendas, mas ninguém investiga. Também não servem para proteção do dinheiro público e muito menos da moralidade pública.

A imprensa, tanto na divulgação dos atos administrativos quanto da verdade nua e crua, é um dos maiores instrumentos de proteção ao erário, do Estado e da participação popular na Administração. No entanto a proliferação de periódicos lenientes com o poder são os maiores responsáveis pela corrupção, pois endossam os atos de desvios. Gente honesta não vende jornal, pois não é notícia de capa.

Vamos criticar somente esses? Claro que não. A população continuará a ver os políticos como apenas instrumentos de pagar suas contas e muitos deles ainda acham que os votos conseguidos são votos de confiança. Ganham a eleição e fazem o que quer, pois comprou o voto e ninguém pode reclamar deles, eles pensam.

Na realidade, o que se deve buscar é união de forças para combater corruptos. Não adianta ficar criando frases prontas, expectativas de um mundo melhor, a participação da sociedade, se bem em nossa frente não combatemos o mal.

Tomara que nessas eleições tomemos consciência e preferimos um administrador correto, mesmo que não seja aquele que fala manso, fala bem, tem postura de estadista, mas é o maior corrupto da história de sua comunidade.

Allaymer Ronaldo Bonesso

Advogado
Já publicado em http://allaymer.blogspot.com