A situação do “feitor” de MIMIMI frente as autoridades da Ilha de Vera Cruz.

Um dia alguns “moradores” de MIMIMI conversavam sobre a situação da cidade e resolveram discutir sobre as dívidas da urbe. Uns diziam que o “feitor” tinha acertado, pois além de bonzinho ele era educado, um “gentleman”. Outros ousavam discordar, pois o “feitor” respondia a mais ou menos, vamos dizer, muitos processos para devolução de dinheiro desviado e cargos indevidamente criados. Mas alguns moradores de MIMIMI não entendiam que houve desvio. Somente as autoridades judiciárias da Ilha de Vera Cruz. MIMIMI passava por uma séria crise, mas alguns desses “moradores”, todos podiam sentir, estavam não usando do dinheiro desviado, mas sim de uma nobre situação confortável de utilizador das benesses do emprego temporário público. Viam-se discussões veladas pelos corredores das entidades que formavam a urbe. As vezes esses corredores transformavam-se em entradas para o calabouço de tanto medo que se tinha, pois ninguém ousava contestar o que estava acontecendo. Todos tinham medo do “capataz”, mentor do “feitor” e administrador de fato de MIMIMI (essa é outra história). Alguns diziam que os desvios eram descarados que nem lâmpadas tinham para trocar a iluminação das ruas e dos órgãos inferiores. Mas continuavam os embates, como em todo lugar uns diziam o que de fato estava a ocorrer e outros se escondiam sob as saias do emprego público remunerado e benefícios do carguinho público conquistado pela amizade. O pior, diziam, era a plebe que lutava por ninharias e posições dentro da organização de MIMIMI e não se preocupavam em preservar melhores as condições que um dia seus descendentes irão precisar. No fundo, em todo lugar que se vai em MIMIMI você se depara com o descaso e com a falta de compreensão na qual quem hoje não faz, perde o seu tempo e nunca fará (quem sabe faz a hora, já dizia aquele poeta). Mas isso eu conto depois.  

A cidade de MIMIMI

Era uma vez uma cidade chamada MIMIMI, muito pequena, mas que precisava se agigantar. Sua população, então, elegeu um prefeito que, assim eleito, gostava de ser chamado de deus. Ou às vezes de “bom feitor”. Até mesmo de “feitor”. Esse era o chamamento melhor que gostava de ser conhecido. Pois bem. O “feitor”, aproveitando a divisão de MIMIMI em três vilas, divisão esta realizada pelo prefeito anterior, resolveu administrar a cidade privilegiando apenas uma vila e assim, durante a gestão de sua feitoria, desviou vários recursos para a vila urbana que nunca deveria ter existido, pois aquela era apenas uma urbanidade criada no imaginário maléfico dos políticos que o antecederam. Dessa forma, durante muito tempo, longo tempo, apoiado por uma gama de puxa-sacos de marca maior e levado por um bando de “mal-feitores”, criados exatamente para isso, desprestigiou-se duas zonas urbanas de MIMIMI e deixaram uma perfeitamente rica. Em detrimento de uma boa organização, o feitor maior, apoiado por seus “mal-feitores” e em conluio com seus asseclas seguradores de sacos, quase levaram MIMIMI a pedir moratória. Mas essa é outra história. Não percam, vários casos poderão ser contados a respeito dessa urbe desorganizada e cuja desorganização, criada para favorecer apenas certa região, poderá ser sua ruína de MIMIMI.

Perde-se tudo

 

Ninguém gosta de encarar a realidade da vida, mas uma coisa é certa: dessa vida não ganhamos nada além de dinheiro. O resto que se tem como certo hoje, se perde amanhã. O amor que sentimos por uma pessoa hoje, apesar de pensarmos ser eterno, se perde algum dia. Parentes, entes amados. A todo instante os perdemos. Sofremos por essas perdas. Bens materiais nem se fala. Não é nosso mesmo. Os perdemos a todo instante. Nada levamos ou levantamos como nosso. No final da vida, naquele balanço que se faz quando dá tempo pra fazer, começamos a sentir que nada é nosso. Nem o dinheiro. O dinheiro, perdemos também. O que pensar disso tudo? Nem sei como me portar diante das perdas a não ser lutar para manter-se honrado. A única coisa que não perdemos e é de valor para deixar a alguém é maneira de vivermos bem. Em todas as despedidas de todos que fui, no grito da finitude da vida, nunca vi qualquer bem material ser levado. Mas vi gente levando e legando a outros a honra de ter sido correto. Não conheci ninguém que pudesse contrariar essa lógica.

O princípio da anterioridade tributária

Curso de Direito Financeiro Moderno

4.3.4.2. Princípio da anterioridade

A CF/88 prescreve no art. 150 que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão cobrar tributos:

a) Em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado

É o princípio constitucional da segurança jurídica, onde o legislador não pode utilizar de arbitrariedade para impor suas condições. É bem claro que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada” (inciso XXXVI do art. 5° da CF/88).

De fato, com suporte no princípio da irretroatividade, a imposição tributária não poderá retroagir para alcançar fatos ocorridos antes da sua vigência, numa clara evidência do princípio da segurança jurídica.

b) No mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou

O enunciado diz respeito ao princípio da anterioridade da lei tributária. A exigência do tributo deve estar vinculada a cada exercício financeiro, estabelecido entre os dias 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano. A lei que cria ou aumenta um tributo somente entrará em vigor no próximo exercício financeiro da criação, passando a produzir todos os efeitos jurídicos, ratificando o sobreprincípio da segurança jurídica[1], evitando que o cidadão seja surpreendido por uma imposição inesperada.

Com a Emenda Constitucional n° 42/2003 o legislador estabeleceu uma dupla imposição para a aplicação do princípio da anterioridade. Ao acrescentar a letra “c” no artigo 150 da CF/88, o legislador obrigou o poder instituidor do tributo a obedecer o prazo de noventa (90) dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. Assim, a eficácia da lei criadora ou majoradora do tributo deve ficar suspensa até o início do ano posterior, quando, então, deverá incidir.

Significa dizer que uma lei que criou ou majorou um tributo, para entrar em vigor em 1º de janeiro, deve estar vigorando no mínimo 90 dias antes do início do ano fiscal, isto é, antes do dia 2 de outubro. No entanto, se a lei for publicada após esta data, somente poderá entrar em vigor em ano posterior ao seguinte.

Tal afirmação está consubstanciada em lição de Roque Antônio Carrazza quando afirma:

“O princípio da anterioridade, exigindo que a lei tributária, para incidir, seja conhecida pelo menos noventa dias antes do término do exercício financeiro da ocorrência do fato imponível, permite que os contribuintes saibam o que os aguarda, no campo da tributação, e, bem por isso, confiem no Estado Fiscal...

E complementa:

“... para que uma lei instituidora ou majoradora de um tributo produza efeitos em 1º de janeiro é preciso que já esteja em vigor há, no mínimo, noventa dias – isto é, desde, pelo menos, 2 de outubro do ano anterior”. [2]

Das várias interpretações que doutrinadores têm dado a esse princípio, parece-nos que essa é a mais acertada. É  a de que a lei que criar ou aumentar tributo poderá somente incidir a partir de “1º de janeiro seguinte ao do exercício financeiro em que se completou a noventena”. Ex: se uma lei criar um tributo em novembro de 2004 a incidência ocorrerá somente no dia 1º de janeiro de 2006.

Não se confunde com o princípio da anualidade, em vista de ser este princípio pelo qual nenhum tributo poderia ser cobrado sem que houvesse uma prévia autorização orçamentária.

c) Antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea “b”.

Essa é uma exceção ao princípio da anterioridade, pois permite que as contribuições para a seguridade social, estabelecidas no art. 195 da CF/88, possam ser cobradas no mesmo exercício financeiro em que foi publicada a lei que instituiu ou modificou. A única exigência é a que consta do §6º do art. 195 que diz que “as contribuições sociais de que trata este art. só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado, não se lhes aplicando o disposto no art. 150, III, "b"”.

d) Antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea b.

Como já exposto, o princípio denominado de “noventena” estabelece que o legislador, para a legitimação da exigência do tributo instituído ou aumentado, deve obedecer a dois requisitos: a) o princípio da anterioridade estabelecido nos termos do art. 150, III, “b” e; b) o período mínimo de noventa dias, contados da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, nos termos do art. 150, III, “c” [3].

Algumas interpretações estão sendo consideradas para a questão da noventena. Três correntes de entendimento tentam explicar o princípio (Roque Carrazza)[4]. Para ilustrar tomemos um exemplo prático: se uma lei que aumenta determinado tributo for publicada em 15 novembro de 2004, somente poderá entrar em vigor: a) as autoridades fazendárias devem aguardar o prazo de 90 dias para iniciar a eficácia legal, ou seja, o aumento deverá ser considerado a partir de 13 de fevereiro do ano seguinte; b) a lei que instituir ou majorar um tributo deverá vigorar sempre a partir de 1º de abril do ano seguinte, independente de ter sido publicada antes ou depois de outubro; e, por fim, c) a aplicação da lei que criou ou aumentou um tributo somente incidirá a partir do dia 1º de janeiro seguinte ao exercício financeiro em que se completou a noventena. Um exemplo seria a lei que criar um tributo em dezembro de 2005 somente entrará em vigor em 1º de janeiro de 2007. Carrazza filia-se a última corrente para afirmar que há maior segurança jurídica ao contribuinte.

Dos entendimentos expostos parece-nos, adotando a tese na qual o contribuinte deva ser respeitado pelo princípio da não-surpresa, aceitar a corrente que entende que a lei que majora ou cria um tributo for publicada em 15 de novembro de 2004, não poderá viger em 1º de janeiro de 2005, mas, em consonância com o disposto na letra “c” do art. 150, passará a ser exigida somente a partir de 14 de fevereiro de 2005, após os noventa dias da publicação. Dessa forma, o contribuinte não seria surpreendido com uma lei tributária e se evitaria as lesões aos princípios fundamentais.

Foi o que entendeu o STF na ADI 3.694/AM, quando decidiu que a eficácia de normas que criam ou aumentam tributos deve ocorrer após 90 dias de sua publicação. Assim, se publicada lei em 30 de dezembro de 2005 passará a ser exigida a cobrança 90 dias após e não no dia 1º de janeiro de 2006, como anteriormente à Emenda Constitucional 42/2003.

Com relação aos princípios, dois estão sendo mencionados: o princípio da anterioridade nonagesimal e o da noventena. O primeiro refere-se ao princípio aplicado às contribuições sociais (letra “b” do artigo 150) e o segundo, noventena, refere-se à nova regra insculpida na Emenda Constitucional 42/2003. Porém, em alguns casos, “o prazo nonagesimal previsto no art. 150, III, c, da Constituição Federal somente deve ser utilizado nos casos de criação ou majoração de tributos, não na hipótese de simples prorrogação de alíquota já aplicada anteriormente”[5].

Por fim, a regra para as contribuições de seguridade social continuam sujeitas à anterioridade nonagimal, ou seja, o princípio da anterioridade que exige um intervalo de 90 dias entre a publicação e a produção de efeitos da lei que instituiu ou modificou o tributo. O § 6º do art. 195 estabelece que a anterioridade mencionada só será aplicada em caso de instituição ou modificação do tributo, no entanto, o STF tem entendido que se aplica a anterioridade nonagesimal em caso de instituição ou aumento.

e) Exceções ao princípio da anterioridade

De um modo claro e taxativo a CF estabeleceu que alguns tributos não necessitam obedecer ao princípio da anterioridade. Se houve preocupação do legislador constitucional em nominar taxativamente tais tributos, evidente que não há possibilidades de ampliação do rol.

Os tributos apontados no art. 150 § 1º da CF, são os seguintes:

Os empréstimos compulsórios do art. 148; os impostos de importação de produtos estrangeiros, inciso I do art. 153; impostos de exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados (II); o IPI – impostos sobre produtos industrializados (IV); operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (V); os impostos lançados por motivos de guerra, do artigo 154, II da CF, estabelece “na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação”; os art. 155, § 4º “c”, nos termos do art. 155, § 2º, “g” da CF e art. 177, § 4º, I, “b” da CF, não se aplica o princípio da anterioridade, art. 150, III, “b”.

Com relação ao IPVA (art. 155, III CF) e o IPTU (art. 156, I CF) duas são as situações: com relação a base de cálculo deve ser obedecido apenas o princípio da anterioridade, sem obedecer ao princípio da noventena, no entanto, se o caso de aumento de alíquota devem ser obedecidos os princípios da anterioridade e da noventena.

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[1] 2. A razão de ser do princípio da anterioridade está na manutenção da segurança jurídica, no sentido de proteger o contribuinte contra a imediata aplicação de normas que aumentem (instituição ou majoração) a carga tributária, consistindo, portanto, em uma das limitações constitucionais ao poder de tributar.( RMS 23846 / RJ RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2007/0040796-0

[2] CARRAZZA, Roque Antonio., op. cit. 196.

[3] Alguns tribunais denominam como Princípio da anterioridade nangesimal, doutrinadores estão a denominar de princípio da noventena.

[4] CARRAZZA, Roque Antonio., op. cit. 196.

[5] RE 584100 / SP - SÃO PAULO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a):  Min. ELLEN GRACIE

Liberdade de expressão: conquista dos direitos fundamentais

Uma das maiores lutas do homem de todos os tempos foi a conquista da liberdade de expressão. Muitos morreram na tentativa dessa luta, outros tiveram suas vidas encarceradas por anos a fio (Mandela foi um deles), calando uma voz que tempos depois tinha razão. A liberdade para expressar tem limites e esses limites são impostos pelo bom senso de cada um que se expressa.

Aquele que ofende por extrapolar os limites dessa liberdade deve responder por isso. Aquele que se vê diante de uma ofensa pelo uso abusivo da liberdade de expressão deve procurar proteção legal, buscando amparo na justiça coibindo atos que causaram alguma lesão aos direitos do ofendido. Essa é outra conquista do cidadão. A de se proteger de ofensas que são caluniosas e ofensivas. A defesa da honra corre em paralelo com a defesa da liberdade de expressão. São duas importantes conquistas de cidadania.

Outra conquista da cidadania é a de não ser ameaçado ou sentir-se ameaçado. Isso mesmo. Um cidadão ameaçado deve procurar proteção legal. Seja no sentido privado, pedido abertura de processo criminal ou lavrando um boletim de ocorrência (mais comum acontecer).

Quando o autor da ameaça se esconde atrás de instituições e faz propalar ameaças de calar quem detém o legítimo direito de expressão, comete um crime maior, o de utilizar-se do abuso de poder para criar uma situação de opressão.

Não se vive mais no tempo da ditadura, nem de um tempo em que, cidadãos residentes em cidades de pequeno porte, comprovadamente lesadas pelos seus dirigentes, tinham medo das ameaças de utilizar-se do poder judiciário para calar quem está indignado.

Ninguém deve sentir-se ameaçado e calar diante de tamanha crise moral. Ninguém deve ficar escondido em casa, como querem muitos, calados e com medo de ameaças claras de processo criminal, pois quem comete crime não são aqueles que se sentem indignados com atos públicos e possuem uma única maneira de protestar, que é a de publicar essa indignação.

Que todos se unam para gritar a uma só voz a palavra liberdade e demonstremos a vontade de mudar, pois os canalhas estão por ai lesando o erário público e causando prejuízos para gerações de cidadãos calados.

Não seja um cidadão calado e não se sinta ameaçado, pois aqueles que proferem ameaças possuem um largo rastro de corrupção a ser buscado pelas autoridades, portanto, não se cale diante de ameaças institucionais, são eles que devem se sentir ameaçados de nunca mais voltarem ao poder e devolver o dinheiro público. Isso se tivermos vergonha na cara.

Minhas humanas lembranças

Lembro da minha casa, quando eu era criança.Do meu quarto e da janela que dava pra rua.Lembro-me das madrugadas, no calor, de algumas conversas de pessoas que passavam naquela rua poeirenta.Lembro-me perfeitamente do assobio do guarda e de ouvir uma música suave, me parecia bem ao longe.Devia ser um rádio que o guarda da nossa rua usava nas madrugadas. Mas era muito bom, lembro-me ainda de algumas músicas.Não sei a que horas o guarda iniciava seu trabalho, mas sei que nos fundos de minha casa tinha sempre uma garrafa de café disponível a ele. Era um meio no qual meu pai achou em conciliar o pagamento pelo trabalho e ter a garantia de que ele estaria “sempre atento”, aos raros ladrões que existiam naquele tempo.Ouvia, às vezes perfeitamente, uma pequena discussão de namorados que, sussurrando como quem tem cumplicidades até nas brigas, não levavam muito adiante.Quando o sono chegava, logo antes das nove e meia da noite, acordava somente com o barulho da carroça do leiteiro, depois o carrinho do padeiro.O barulho do portão abrindo, algum outro sussurro para espantar o cachorro, o portão fechando.Passos longos do trabalhador da madrugada.Durante a semana muita gente passava por debaixo daquela janela, mas eram todos desconhecidos meus.Nunca reconheci ninguém nessas minhas lembranças, mas posso ainda lembrar-me das vozes, do jeito de bater nas paredes da minha casa, da maneira como todos eram tratados, mesmo na penumbra, sem conhecer alguém, as pessoas tinham educação, pediam desculpas por incomodar.No final de semana, sempre aos sábados, ouvia-se serenata.Perto de minha casa morava uma moça muito bonita e os rapazes, os mais ousados, faziam serenata pra ela.Eu sempre pensei que era muito, mas muito tarde mesmo. Não era.Eram duas da madrugada, o mais tardar, quando acordavam a moça com belas melodias e canções das mais convidativas para amar.Logo iam embora, cantando. Sem bagunça, mas cantando na madrugada acordando as pessoas com um som gostoso.Muitas pessoas que eram agraciadas com essas serenatas saíam para cumprimentar os moços cantores e dar alguma coisa para beber.Nunca mais em minha vida pude ouvir ou sentir algo tão humano e belo quanto naquela época.Nunca mais!

O tempo