Refletindo

Ainda não sei se tinha vontade de ter muito dinheiro. Evidente que trabalho para ter dinheiro e viver bem, mas não sei se seria feliz ou infeliz. Falo assim em vista do que presencio todos os dias. Sob meu ponto de vista olho o mundo como em um reflexo no espelho. Se faço sei que respondo pelo meu feito. Aqui mesmo, sem ter medo de ter que pagar a algum santo ou mesmo a Deus. Outro dia li em algum lugar a respeito de uma pessoa que vivia uma vida muito simples, sem posses, mas era feliz. Trabalhava com um oficio simples e muito humilde, mas sempre sorrindo. Pensei que era uma vida boa que ele leva, mas com algumas dificuldades financeiras e algumas privações. Claro, se vejo o mundo do meu ângulo penso que algumas coisas fazem falta a ele, como faz a mim. Mas aquela pessoa me chamou a atenção e fiquei pensando muito nela, no seu modo de vida, nas suas dificuldades, ou facilidades encontradas sem se importar com um mundo cheio de dinheiro. Na mesma semana outro acontecimento paralelo a esse me chamou mais a atenção. A prisão de um rico que, por ganância, cometeu ilícito penal. 5 anos de prisão. Mas está a manter o seu patrimônio construído com a desgraça alheia. Fico aqui pensando: quanto custa a liberdade? Como ser livre se penso em ficar rico a todo instante? Não sei. Não chegaremos a nenhuma conclusão a não ser que a liberdade vale mais do que qualquer posição social. Principalmente a liberdade de bons pensamentos.

O Papa e a renúncia anunciada

Quando correu o mundo a renúncia de Joseph Alois Ratzinger muitos disseram: um covarde, um verdadeiro covarde. Hoje, depois de anunciar veladamente os motivos da renúncia, somente quem já passou ou está passando, ou sabe o que ocorre nos bastidores de muitas administrações, principalmente as religiosas, a busca desenfreada do poder. Meu total respeito ao Papa por ter renunciado e não curvado à hipocrisia, mentiras, ganâncias, dirigentes arrogantes que gostam de aparecer quando não tem que aparecer. Enfim, deveria ter renunciado antes para não sofrer com a hipocrisia do poder. E meu total desprezo a todos os dirigentes que, por ganância e hipocrisia, pisam nas pessoas para manter-se ou subir ao poder. Sabemos que a vida pública dessas pessoas é muito curta.

Hoje é carnaval

Interessante o tempo. Quando tudo parecia novo, vital, cheio de gás, o carnaval era esperado como se fosse acabar no outro dia que começou. Depois o tempo passou e o carnaval meio que perdeu aquele ânimo e começou a ficar envelhecido. Parece que ficou amarelo. Na verdade o carnaval é o mesmo. Ficamos amarelo pelo tempo e pela responsabilidade de não ter como sair da responsabilidade.

Hoje o carnaval é o tempo esquecido. Nunca percebemos o tempo chegar. É como na canção Hier Encore, de Charles Aznavour, “Ontem ainda eu tinha vinte anos; Mas perdi meu tempo a cometer loucuras; Que não me deixa, no fundo nada e realmente concreto; Além de algumas rugas na fronte e o medo do tédio; Porque meus amores morreram antes de existir; Meus amigos partiram e não mais retornarão; Por minha culpa eu criei o vazio em torno a mim; E gastei minha vida e meus anos de juventude; Do melhor e do pior descartando o melhor; Imobilizei meus sorrisos e congelei meus choros; Onde estão agora, meus vinte anos?”

É isso. Onde estão agora meus vinte anos? Em qual carnaval ficou?

Entrevista com o candidato

Como o Sr. analisa a advocacia no Paraná.

- Veja bem. Em Curitiba está tudo bem. Temos aqui todo amparo necessário para que os advogados sejam felizes e tenham o apoio da nossa entidade.

Mas e no Paraná?

- Bem no Paraná todo é outra história. Não dá pra cuidar de tudo e de todos, por isso vamos ver se dá pra atender as cidades maiores como Curitiba, São José dos Pinhais, enfim, as cidades metropolitanas precisam de apoio.

E o que pretende fazer com a arrecadação milionária da anuidade?

- Primeiro trocar minhas gravatas. Estão todas vermelhas de vergonha. Depois vamos arrumar a nossa sede em Curitiba e a sede campestre que serve aos advogados da região metropolitana de Curitiba. O saldo restante será gasto em viagens para Brasília, você sabe como é, precisamos muito de representação da OAB na região metropolitana.

O Sr. pretende manter as tradições da OAB?

- Sim. Nossas tradições são sagradas, por isso precisamos sempre nos manter informado e dar apoio a nossa região metropolitana.

Quantas cidades e subseções o Sr. conhece no Paraná?

- Conheço várias. Conheço Curitiba, região metropolitana e Ponta Grossa, fui um dia em uma audiência.

O espetáculo eterno

Não sei, mas olhando assim esse “nosso jardim” pensei logo no nosso quarto. Parece ontem. O cheiro. O ar. O armário antigo no canto. Uma mesa antiga no centro. Esse “nosso jardim” é o mesmo daquele que idealizamos um dia, sentados à sombra de uma palmeira. Não sei, mas olhando assim esse “nosso jardim” pensei logo naquela tarde. No estofado noutro canto. O quadro pintado em cima do estofado. Um disco antigo do Tom ainda parado no aparelho e outro do Chico encostado perto da parede. Era apenas um pedaço, que outrora chamamos espaço. Antes o cheiro de incenso. Hoje é sonho. O outro móvel no canto e um pano que desce, como cortina de um espetáculo eterno.

As redes sociais e a corrupção

Ontem, depois de longo tempo, me vi envolvido com a Internet em uma certa rede social. Dela extrai “algo de mais”. Vi que muitos estavam a falar sobre um assunto muito em voga nesses dias: a corrupção. Percebi a postagem da foto de um Ministro do STF com a faixa da Presidência da República e epigrafado o seguinte: nesse eu voto para presidente.

Fiquei preocupado e ao mesmo tempo feliz em saber que um jurista de renome nacional pode ser escolhido para a Presidência da República, nesse tupiniquim país tropical.

Mas nada me deixou mais preocupado com o mesmo pensamento. Será que um jurista seria a solução para o nosso moreno território? Explico.

O problema da corrupção nesse país está na figura central dos chefes e, principalmente, muito além deles, nas figuras que cercam esses chefes.

A omissão dos chefes é uma das maiores causas de corrupção nos cofres do Estado. Não saber de nada é o que dizem. Quando pegam um subordinado com o dinheiro na cueca a desculpa é logo essa: foi ele, foi ele sim, e eu estava em viagem para bem longe do local do crime. Enfim, não sei ao certo ou se estou certo, mas nunca nesse país se viu tanto descaso com a vida do brasileiro (morre mais gente no Brasil em um dia normal do que em uma guerra qualquer) num verdadeiro genocídio estruturado pela incompetência governamental; nunca se passou tanto ao largo da honestidade do que hoje em dia. Nem me fale da melhor vantagem, ou maior vantagem que se levam em negociar com o Poder Público.

O Ministério Público, entidade que hoje representa a honestidade e retidão, se vê louco para tentar estancar a roubalheira institucionalizada; o Judiciário, atravancado de recursos protelatórios e Juízes lentos, se vê abarrotado de processos que nunca chegam ao fim; o Legislativo, meio que acéfalo, tenta se segurar, mas nunca consegue chegar a um denominador comum, abandona no meio das investigações, se interessar para a próxima eleição e o Executivo, atabalhoado de gente, urge e agoniza na falta de organização de suas estruturas, por uma questão de estratégia deixa assim que é melhor do que pior, motivo para uma maior corrupção, e por ai vai indo chegando até às nossas instituições que estando sendo vilipendiadas e abrigadas pelo cinismo e omissão de seus componentes, mas grassa a corrupção das cabeças aos pés.

Enfim, o que é bom pra você pode não ser bom pra mim, mas não tenho escolha, devo escolher o que deve ser bom pra nós.

Confesso: tá difícil.

Direito Administrativo Brasileiro - Breves Conceitos

AUTARQUIA

Pode ser definida como sendo pessoa jurídica de direito público criada por lei para a consecução de serviços públicos típicos da Administração[1], ou “o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada” (inc. I, do art. 5°, do Decreto-Lei 200/67).

As autarquias somente podem ser criadas e extintas por lei e devem ser operadas por decreto, que irá aprovar o regulamento e estatuto da entidade, estabelecendo o seu efetivo funcionamento, segundo previsão constitucional insculpida no inc. XIX, do art. 37 da CF.

Após a criação e implantação e seu funcionamento, os atos da diretoria complementará a movimentação da autarquia e a competência é administrativa e não política, pois não cabe às autarquias fazer leis para aplicá-las, mas possuem capacidade de administrar. A lei criadora estabelece direitos e poderes próprios, tornando ainda uma pessoa jurídica de direito público com responsabilidade própria, não se subordinando hierarquicamente à entidade que as criou.

O art. 19 do Decreto-lei 200/67, no entanto, determina que as autarquias fiquem sujeitas à supervisão direta ou indireta do Ministro de Estado.

Os bens e rendas que devem compor o patrimônio inicial das autarquias são formados pela transferência da entidade matriz e considerados patrimônio público. O orçamento é semelhante aos das entidades públicas, adequando as obrigações estabelecidas pela Lei 4.320/64 ao disposto no artigo 165, § 5° da CF.

Com relação a vida funcional dos seus dirigentes e a investidura, deve-se obedecer ao que ficou estabelecido na lei que criou a autarquia ou seu estatuto. O regime jurídico dos servidores será o estatutário ou o institucional, ou seja, a União, os Estados, o DF e Municípios deverão, no âmbito de suas competências, instituir o regime estatutário e os planos de carreira para seus servidores, podendo, ainda ser o regime misto. Exemplo: atividades braçais podem ser contratadas para serviços públicos pela CLT. No entanto, qualquer que seja o regime adotado, a ocupação de cargo ou função nas autarquias deve ser por meio de concurso público. Os servidores das autarquias são proibidos de acumular cargos remunerados, segundo se infere dos incisos XVI e XVII, do artigo 37, da CF e § 1° do artigo 118 da Lei 8.112/90.

As autarquias podem ser classificadas: Nível federativo: federais, estaduais, distritais ou municipais. Objeto: autarquias assistenciais (INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária); previdenciárias (INSS – Instituto Nacional do Seguro Social); culturais (UERJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro); profissionais ou corporativas (OAB – Ordem dos Advogados do Brasil); administrativas (BACEN – Banco Central do Brasil); controle ( ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica); associativas (consórcios públicos). Natureza ou regime jurídico: autarquias comuns (estão sujeitas a uma disciplina sem quaisquer especificidades) e autarquias especiais (são as regidas por disciplina especial. A característica específica dessas autarquias é a de atribuir prerrogativas especiais e diferenciadas a certas autarquias)[2].

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[1]           O inciso IV, do artigo 41 do Código Civil, a inclui entre as pessoas jurídicas de direito público     interno.

[2]           CARVALHO FILHO, José dos Santos, p. 421/423